Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento
Susana Fernandes Rosário de Medeiros, Psicóloga Clínica e trabalhadora independente, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e no âmbito da prática profissional.
2. Dados Recolhidos Através do Website
O formulário de contacto recolhe exclusivamente::
- Nome
- Endereço de Email
- Número de telefone
Não são recolhidos dados de saúde através do website.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados destinam-se exclusivamente a:
- Estabelecer contacto com o titular
- Prestar informações sobre serviços
- Proceder a eventual agendamento
4. Fundamento Jurídico
O tratamento baseia-se em:
- Diligências pré-contratuais a pedido do titular
- Interesse legítimo profissional
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da Lei n.º 58/2019.
5. Tratamento de Dados Clínicos
Os dados de saúde são apenas recolhidos após início de acompanhamento psicológico, mediante:
Consentimento informado
- Enquadramento contratual
Os dados clínicos constituem categoria especial de dados pessoais e encontram-se sujeitos a dever reforçado de confidencialidade.
6. Conservação dos Dados
- Dados de contacto sem seguimento contratual: até 12 meses
- Dados associados a prestação de serviços: pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e deontológicas
7. Confidencialidade
Os dados pessoais não são transmitidos a terceiros, salvo obrigação legal ou consentimento do titular.
A atividade profissional encontra-se sujeita ao dever de sigilo previsto pelas normas deontológicas aplicáveis.
7. Direitos dos Titulares
O titular pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso
- Retificação
- Limitação
- Oposição
- Apagamento (quando legalmente admissível)
O pedido deve ser enviado para: geral@compassos.pt
Pode ainda apresentar reclamação junto da: Comissão Nacional de Proteção de Dados